Acidentes de Trabalho

Dr. Alberto Olavo Advíncula Reis e Dra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro

Com relação aos acidentes de trânsito, em nosso país estatisticamente preponderante na faixa etária masculina situada entre os 20 e 40 anos de idade, em alguns casos, felizmente, o prejuízo é apenas material; porém podem causar inúmeras perdas de vidas ou graves lesões corporais.

Os acidentes domésticos, como o próprio nome indica, são aqueles que acontecem em nossas casas, no mais das vezes com crianças ou pessoas idosas - a criança pequena que, movida pela curiosidade, coloca uma tesoura na tomada e leva um choque elétrico ou a vovó que, ao escorregar num tapete, fratura o osso da bacia.

Entretanto, os acidentes não acontecem por acaso, nem apenas com as pessoas sem sorte. Geralmente, são resultantes das condições ambientais, de vida e de trabalho das pessoas: quanto mais nos expomos a situações negativas ou danosas, maiores probabilidades teremos de nos acidentar. Porém, existem medidas que quando adotadas reduzem significativamente as chances desses acontecimentos.

No Brasil, os acidentes de trabalho diminuiram consideravelmente nos últimos dez anos (ver gráfico abaixo), principalmente graças às iniciativas preventivas. Mas ainda estamos em um dos primeiros lugares do mundo nessa categoria de acidentes: há muito o que fazer, e todos devem cooperar.

Como ocorrem os acidentes de trabalho?

Em função das distintas tarefas executadas os acidentes de trabalho apresentam grande diversidade, atingem alguns grupos específicos de pessoas e ocorrem mais em determinadas categorias profissionais do que em outras. Sua freqüência e gravidade está intimamente ligada à falta de prevenção e cuidados adequados.

Isto vem demonstrar o que parece ser óbvio, mas que não deixa de ser importante relembrar:

ACIDENTES NÃO ACONTECEM POR ACASO NEM ATINGEM INDISCRIMINADAMENTE AS PESSOAS.

Os acidentes podem ser causados por várias situações e envolver diferentes agentes - máquinas, produtos químicos, movimentação ou trabalho em grandes alturas, atividades realizadas no fundo do mar, em indústrias ou mesmo no escritório, por exemplo.

Na verdade, quando pensamos em acidentes de trabalho em geral imaginamos algo trágico, repentino e chocante: uma queda de andaime, uma descompressão súbita, uma serra elétrica que atinge o dedo ou o braço do trabalhador, uma inalação de gases em decorrência de vazamento de produto químico ou incêndio, entre outras ocorrências.

Obviamente, esses acidentes existem, são gravíssimos, mas podem e devem ser prevenidos. Contudo, os acidentes de trabalho mais comuns não têm nada de espetacular e nem acontecem de repente; ao contrário, vão se instalando lentamente, sem que ninguém perceba. O trabalhador vai se expondo diariamente a situações nocivas, se intoxicando ou desenvolvendo alguma doença, lesão ou dano, sofrendo, assim, problemas que em situações normais não ocorreriam.

Podemos listar uma série delas, por exemplo, os casos de doença pulmonar ocasionados por se respirar durante anos e anos pós e poeiras tóxicos oriundos de pedreiras ou de atividades de mineração; de vista prejudicada, quando, na função de soldador, se trabalha anos a fio sem a correta proteção ou, na função de manicure, sem iluminação adequada; surdez progressiva, motivada por ambiente de trabalho barulhento, etc. Mesmo nos escritórios, empresas ou bancos a tarefa de digitação, repetitiva e diária, pode causar nos funcionários lesões nos tendões ou músculos, gerando dores, dormência nas mãos, punhos ou pescoço que podem resultar em incapacidade permanente para o trabalho.

Ressalte-se, ainda, o fato de que nem sempre os acidentes são físicos, motores ou sensoriais. Dependendo das circunstâncias às quais estamos expostos, podemos vir a ter problemas psicológicos, estresse e ansiedade, principalmente quando trabalhamos sob pressão excessiva.

Como prevenir os acidentes de trabalho

 Considerando todos estes agravos da saúde, que podem até provocar a morte, a prevenção representa arma vital para a proteção da saúde e integridade física e mental. Daí a importância valiosa da educação, informação, solidariedade, organização e participação dos trabalhadores

Além disso, prevenindo os acidentes e defendendo nossa saúde e qualidade de vida o benefício não é só nosso: estamos também protegendo nossa família, bem como o nosso futuro – pois assim evitaremos que nossa capacidade e integridade sejam interrompidas e nos torne, muitas vezes, por incapacidade de trabalhar, dependentes de terceiros .

A prevenção de acidentes representa, ainda, grande economia para o país, haja vista que os gastos sociais decorrentes dos mesmos absorvem mais da metade das verbas do Instituto Nacional de Seguridade Social, e quase a metade dos recursos da Previdência Social. Economicamente, seus custos são elevadíssimos. São recursos que poderiam estar sendo usados para melhorar a qualidade de vida do trabalhador brasileiro.

É importante lembrar que as medidas destinadas a evitar acidentes dependem diretamente do tipo de atividade exercida, do ambiente de trabalho, da tecnologia e das técnicas utilizadas, bem como da adoção de uma prática de educação e informação junto aos trabalhadores, em seus locais de trabalho. No caso destas medidas serem inadequadas, desconfortáveis e/ou pouco eficazes, haverá resistência e descrédito quanto à sua aplicação e adoção.

• As ações, medidas e dispositivos de prevenção de acidentes de trabalho devem não só existir, mas ser efetivamente aplicadas;
• Os trabalhadores devem ter acesso às informações sobre os riscos e cuidados que envolvem sua atividade, e participar nas medidas de promoção da saúde e prevenção dos acidentes.

Dentre todos os procedimentos de prevenção, os mais importantes referem-se ao ambiente e à organização do trabalho. Um ambiente confortável propicia mais estímulo ao trabalho e um cuidado maior com as atividades perigosas. Qualquer objeto fora do lugar, por exemplo, logo é percebido. Por sua vez, uma boa organização do trabalho impede ou desestimula as improvisações, diminuindo sobremaneira a ocorrência de acidentes.

 Não raro, ao pensarmos em prevenção a consideramos principalmente em termos defensivos, isto é, como um conjunto de ações ou medidas destinadas a evitar uma ocorrência nociva ou indesejável para a saúde de quem trabalha. Também costumamos pensar que prevenção consiste simplesmente na aquisição de materiais protetores, tais como botas de borracha, cadeiras apropriadas ou teclado anatômico de computador. Sem dúvida, tudo isto é importante. Mas precisamos considerar que prevenção pode ser algo bem maior.

PREVENIR-SE CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO NÃO É APENAS PROTEGER-SE DE SITUAÇÕES ADVERSAS, É TAMBÉM MELHORAR CONTINUAMENTE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

A lei e a prevenção dos acidentes de trabalho

A legislação brasileira possui um amplo capítulo sobre acidentes de trabalho. Por isso, é importante que o trabalhador conheça bem as leis, para fazer valer os seus direitos. Cabe a ele verificar se sua empresa cumpre corretamente as leis e mantém equipamentos de proteção coletiva, com vistas à proteção da saúde e da integridade do conjunto dos trabalhadores.

As empresas que trabalham fora das normas ou em condições precárias, que utilizam máquinas ou instrumentos que podem provocar acidentes ou doenças profissionais, podem ser fechadas caso se recusem a adotar as providências necessárias para garantir e assegurar a saúde de seus trabalhadores. Isto significa que os equipamentos de proteção devem cobrir o conjunto dos trabalhadores, bem como o ambiente no qual eles operam.

Um importante instrumento à disposição dos empregados e trabalhadores é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - a CIPA -, constituída por representantes dos trabalhadores e empregadores, conforme preceituação legal. Em geral, a CIPA produz, publica e distribui jornais e boletins informativos aos trabalhadores, bem como promove reuniões periódicas e jornadas de treinamento.

FUNÇÕES DA CIPA Avaliar os riscos existentes nos locais de trabalho Avaliar a eficácia das medidas adotadas na prevenção Orientar e discutir, com os trabalhadores da empresa, questões de saúde e segurança

Um fato é certo: não basta que as normas sejam aplicadas e as providências sejam tomadas. Isto é muito importante, mas, na prática, pode não funcionar se, como dissemos, não existir respeito, adesão e ampla participação dos trabalhadores na proteção e prevenção. Algumas empresas modernas mantém serviços de orientação e tratamento para determinados problemas que expõem os trabalhadores a situações de risco. O alcoolismo ou o uso de drogas, por exemplo, são comportamentos desta ordem, que ao lado das dificuldades sociais e familiares que provocam põem em risco a integridade dos trabalhadores, na medida em que retiram ou reduzem sua concentração das atividades que realizam.

Com a saúde protegida e melhores condições de trabalho, todos ganham: há aumento da produtividade e, conseqüentemente, menos desperdício, mais segurança, tranqüilidade e melhor convívio.

Todo indivíduo tem o direito de recusar um trabalho que ponha em risco sua saúde ou vida. Maiores conhecimentos e informações sobre acidentes de trabalho e sua prevenção podem ser obtidas por meio de entidades representativas (sindicatos, associações), órgãos de governo (Regionais do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS; Serviços de Saúde do Trabalhador, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde; órgãos regionais do Ministério do Trabalho, e outros).